São Consideradas Fontes do direito todas as circunstancias responsanveis pela regulamentação da conduta humana. Entretanto devemos afirmar q a lei é a maior responsável pela criação e o surgimento do direito.
Contudo, não é o único instrumento legal muito menos a sua única fonte.

a. Lei
É a norma jurídica geral e abstrata consolidada na legislação nacional na forma escrita

b. Costumes
São denominados costumes: pratica reiterada de determinados atos transmitidos a gerações futuras como norma comportamental, todavia, no direito brasileiro a importância dos costumes é menor do que a relevância da lei. Diferentemente do que ocorre no direito anglo-saxão onde os costumes predominam sobre a lei escrita.

c. Equidade
É a fonte do direito que permite a exigibilidade, considera-se equidade o comportamento exigido do juiz de tratar de forma igualitária casos semelhantes sem fazer, por tanto, distinções ou tratamento diferenciado.

d. Analogia
É utilizada analogia na hipótese de inexistência de norma jurídica para um caso especifico, sendo, portanto, uma norma de caso semelhante na resolução do mesmo.

e. Princípios Gerais do Direito
São consideradas fontes do direito os chamados principios gerais, uma vez que, a função dos mesmos é orientar o legislador na elaboração das normas, influenciando também os operadores de direito (aqueles que julgam os conflitos sociais).

Ex.:
- Respeito à vida
- A dignidade da pessoa Humana
- Da boa fé

f. Jurisprudência
Conjunto de decisões Considera-se como fonte de direito o conjunto de decisões proferidas em um determinado país. No direito brasileiro as decisões proferidas pelo juiz de 1ª instancia são exemplificadas (servem de modelo ou orientação) enquanto as decisões dos tribunais superiores são vinculantes (Obrigam todos os demais órgãos do judiciário a observar os seus conteúdos)

Trabalho (MANUSCRITO)

Direito Positivo x Direito Natural

Direito Objetivo x Direito Subjetivo