Tag Archive | "tge"

Tags:

Origem e Formação Do Estado


O Estado, do latim ”Status”, Esta firma todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.
Indagações:
1. Época do Aparecimento
1.1 A Sociedade sempre existiu, pois sempre houve uma organização social dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo.
1.2 Existência da Sociedade sem o estado, durante um certo período.
1.3 Admite como estado a sociedade política dotada de certas características bem definidas.

2. Motivos que determinaram seu surgimento
2.1 Formação originaria partindo-se de agrupamentos humanos sem integração com qualquer estado.
2.1.1 Familiar
2.1.2 Em Atos de força, violência ou conquista
2.1.3 Em causas econômicas ou patrimoniais
2.1.4 No Desenvolvimento interno da sociedade
2.2 Formação derivada, formação de novos estados a partir de outros já existentes
2.2.1 Fracionamento
2.2.2 União
2.2.3 Separação
2.2.4 Formas Atípicas.

Posted in DireitoComments (0)

Tags: , ,

A importancia do TGE


O profissional do direito é mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos, assim:
- Necessita conhecer as instituições;
- Necessita saber de que forma e através de quais métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas.
- O estudo não se enquadra nas matérias estritamente jurídicas.

TGE
- Disciplina nova, final do século XIX
- Estudos na antiguidade greco-romana Platão/Aristóteles
- Idade Media, Santo Agostinho e São Tomas de Aquino.
É o estudo do estado sob todos os aspectos incluindo: A origem, a organização, o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no que se considere existido e influenciado sobre ele 3 doutrinas:
- Sociologia – evolução
- Jurídica – organização e personificação
- Justificativos fundamentos e fins.

Alemanha
- Desenvolvido um trabalho de sistematização dos fenômenos políticos
- Disciplina autônoma

Brasil
- Permanentemente incluída como parte inicial do direito publico e constitucional
- 1940 desdobramento

Estado
Instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, que ocupa território definido. É detentor de soberania e expressa sua vontade através de determinadas pessoas e órgãos públicos aos quais é conferido um poder.

Política
Ciência do bem governar um povo, Constituída em estado, tem por objetivo estabelecer os princípios que se mostrem indispensáveis à realização de um governo em melhor proveito dos governantes e governados.

Trabalho:
Por que vivemos em sociedade?
Explicação das teorias Naturalista e Contratualista.

Teorias não-contratualistas

Origem familiar ou patriarcal
Se inspira em Aristóteles. Para ele, o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras.

Origem em atos de força
Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a “lei do mais forte” típica do estado de natureza.

Origem em causas econômicas
Encontra as origens do Estado na dominação através da acumulação primitiva de excedentes de produção e na apropriação. Está normalmente associada à teoria marxista.

Origem no desenvolvimento interno da sociedade
Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. É formulada por Durkheim dentro dos conceitos de solidariedade mecânica e orgânica.

Teorias contratualistas
As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela.

fonte: Wikipédia (logico)

Posted in DireitoComments (0)

WWF
Peta