São Consideradas Fontes do direito todas as circunstancias responsanveis pela regulamentação da conduta humana. Entretanto devemos afirmar q a lei é a maior responsável pela criação e o surgimento do direito.
Contudo, não é o único instrumento legal muito menos a sua única fonte.

a. Lei
É a norma jurídica geral e abstrata consolidada na legislação nacional na forma escrita

b. Costumes
São denominados costumes: pratica reiterada de determinados atos transmitidos a gerações futuras como norma comportamental, todavia, no direito brasileiro a importância dos costumes é menor do que a relevância da lei. Diferentemente do que ocorre no direito anglo-saxão onde os costumes predominam sobre a lei escrita.

c. Equidade
É a fonte do direito que permite a exigibilidade, considera-se equidade o comportamento exigido do juiz de tratar de forma igualitária casos semelhantes sem fazer, por tanto, distinções ou tratamento diferenciado.

d. Analogia
É utilizada analogia na hipótese de inexistência de norma jurídica para um caso especifico, sendo, portanto, uma norma de caso semelhante na resolução do mesmo.

e. Princípios Gerais do Direito
São consideradas fontes do direito os chamados principios gerais, uma vez que, a função dos mesmos é orientar o legislador na elaboração das normas, influenciando também os operadores de direito (aqueles que julgam os conflitos sociais).

Ex.:
- Respeito à vida
- A dignidade da pessoa Humana
- Da boa fé

f. Jurisprudência
Conjunto de decisões Considera-se como fonte de direito o conjunto de decisões proferidas em um determinado país. No direito brasileiro as decisões proferidas pelo juiz de 1ª instancia são exemplificadas (servem de modelo ou orientação) enquanto as decisões dos tribunais superiores são vinculantes (Obrigam todos os demais órgãos do judiciário a observar os seus conteúdos)

Trabalho (MANUSCRITO)

Direito Positivo x Direito Natural

Direito Objetivo x Direito Subjetivo

Cronograma

1º Bimestre
1.0 Conceito de direito
1.1 Fontes do direito Civil
1.1.1 A lei
1.1.2 Os costumes
1.1.3 A doutrina
1.1.4 Jurisprudência
1.1.5 Analogia
1.1.6 Princípios gerais
1.1.7 Eqüidade
1.2 Direito Privado em face do direito publico
1.3 A relevância do direito Civil
1.4 Objeto do direito Civil
1.5 A lei no tempo e no espaço
1.6 A integração e a subsunção
2.0 Da pessoa natural
2.1 O inicio e o fim da personalidade jurídica
2.2 Os direitos da personalidade
2.2.1 Direito ao Corpo
2.2.2 Ao nome
2.2.3 A imagem
2.2.4 A integridade
2.3 Da capacidade Civil
2.4 Da incapacidade
2.5 Da proteção aos incapazes
2.6 Da emancipação
2.7 Do domicilio
2.8 Do registro Civil

2º Bimestre
3.0 Da Pessoa Jurídica
3.1 Conceito e natureza jurídica
3.2 Das pessoas de direito publico e privado
3.3 Da constituição, Nacionalidade e extinção.
3.4 Das entidades sem personalidade jurídica
3.5 Da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
4.0 Dos Bens
4.1 Teoria Geral
4.2 A pessoa e o patrimônio
4.3 Classificação dos Bens
4.4 Dos bens reciprocamente considerados
4.5 Dos bens públicos e Particulares
4.6 Do registro dos Bens
4.7 Do bem de família

Bibliografia Recomendada

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Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito de Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.

A segunda parte do livro também apresenta inovação, pois, ao ocupar-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, é feito estudo comparado e completo do Código Civil de 2002, bem como às novas tendências da sociedade de nossos dias.

O autor procurou utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.

Matéria do dia:

O Conceito de direito é o conjunto de Normas que regula a conduta humana no seio da coletividade, assegurando ao individuo a proteção a suas prerrogativas, porem, exigindo do mesmo o comprimento de suas obrigações.

A grande diferença entre as normas jurídicas e as de cunho moral é verificada no tocante a sanção (castigo), apenas existente quando a violação das normas jurídicas.
Contudo, a desobediência das normas morais provoca desaprovação e repudio social.