Cronograma

1º Bimestre
1.0 Conceito de direito
1.1 Fontes do direito Civil
1.1.1 A lei
1.1.2 Os costumes
1.1.3 A doutrina
1.1.4 Jurisprudência
1.1.5 Analogia
1.1.6 Princípios gerais
1.1.7 Eqüidade
1.2 Direito Privado em face do direito publico
1.3 A relevância do direito Civil
1.4 Objeto do direito Civil
1.5 A lei no tempo e no espaço
1.6 A integração e a subsunção
2.0 Da pessoa natural
2.1 O inicio e o fim da personalidade jurídica
2.2 Os direitos da personalidade
2.2.1 Direito ao Corpo
2.2.2 Ao nome
2.2.3 A imagem
2.2.4 A integridade
2.3 Da capacidade Civil
2.4 Da incapacidade
2.5 Da proteção aos incapazes
2.6 Da emancipação
2.7 Do domicilio
2.8 Do registro Civil

2º Bimestre
3.0 Da Pessoa Jurídica
3.1 Conceito e natureza jurídica
3.2 Das pessoas de direito publico e privado
3.3 Da constituição, Nacionalidade e extinção.
3.4 Das entidades sem personalidade jurídica
3.5 Da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
4.0 Dos Bens
4.1 Teoria Geral
4.2 A pessoa e o patrimônio
4.3 Classificação dos Bens
4.4 Dos bens reciprocamente considerados
4.5 Dos bens públicos e Particulares
4.6 Do registro dos Bens
4.7 Do bem de família

Bibliografia Recomendada

Curso de Direito Civil Brasileiro
Por: Maria Helena Diniz – Editora Saraiva

Este primeiro volume aborda a teoria geral do direito civil e encontra-se atualizado de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) e o Projeto de Lei n. 6.960/2002. A obra continua apresentando quadros sinóticos ao final de cada capítulo, além de farta indicação da jurisprudência, fatores que facilitam o estudo e a pesquisa e valorizam ainda mais essa primorosa coleção, composta de sete volumes.

Novo Curso de Direito Civil
Por: Pablo Gagliano – Editora Saraiva

Uma nova perspectiva se descortina com a aprovação do novo Código Civil, surgindo a necessidade de renovação dos velhos temas e da abordagem conferida às matérias. Nesse contexto, a presente coleção expõe os tópicos de modo inteligente e inovador, desenvolvendo método expositivo moderno, mas em sintonia com a tradição que vem do diploma de 1916.Diferencia-se dos demais manuais por centrar o enfoque na legislação que entrará em vigor no próximo ano, traçando, inclusive, um paralelo entre os dois diplomas por meio da transcrição de artigos correspondentes.O volume 1 examina a parte geral do direito civil e é indicado para todos aqueles que buscam uma visão inovadora dessa importante área do direito

Curso de Direito Civil
Por: Carlos Roberto Gonçalves – Editora Saraiva

Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar e pouco tempo livre.

Direito Civil – Vol. I
Por: Silvio Rodrigues – Editora Saraiva

O volume 1 desta consagrada coleção examina a parte geral do direito civil e encontra-se adaptado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possibilitando traçar um paralelo entre os dois diplomas, fato essencial para os estudiosos, professores e acadêmicos do direito. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.

Direito Civil
Por: Silvio Venosa –Editora Atlas

Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito de Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.

A segunda parte do livro também apresenta inovação, pois, ao ocupar-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, é feito estudo comparado e completo do Código Civil de 2002, bem como às novas tendências da sociedade de nossos dias.

O autor procurou utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.

Matéria do dia:

O Conceito de direito é o conjunto de Normas que regula a conduta humana no seio da coletividade, assegurando ao individuo a proteção a suas prerrogativas, porem, exigindo do mesmo o comprimento de suas obrigações.

A grande diferença entre as normas jurídicas e as de cunho moral é verificada no tocante a sanção (castigo), apenas existente quando a violação das normas jurídicas.
Contudo, a desobediência das normas morais provoca desaprovação e repudio social.