O Estado, do latim ”Status”, Esta firma todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.
Indagações:
1. Época do Aparecimento
1.1 A Sociedade sempre existiu, pois sempre houve uma organização social dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo.
1.2 Existência da Sociedade sem o estado, durante um certo período.
1.3 Admite como estado a sociedade política dotada de certas características bem definidas.

2. Motivos que determinaram seu surgimento
2.1 Formação originaria partindo-se de agrupamentos humanos sem integração com qualquer estado.
2.1.1 Familiar
2.1.2 Em Atos de força, violência ou conquista
2.1.3 Em causas econômicas ou patrimoniais
2.1.4 No Desenvolvimento interno da sociedade
2.2 Formação derivada, formação de novos estados a partir de outros já existentes
2.2.1 Fracionamento
2.2.2 União
2.2.3 Separação
2.2.4 Formas Atípicas.

Historia e desenvolvimento do pensamento sobre o Social (Sec. XIV / XIX)

1. Fatores que favoreceram a formulação de pensamento

1.1. Renascimento

1.2. Capitalismo – Aparecimento do Mercantilismo
1.2.1 Comercial
1.2.2 Financeiro
1.2.3 Industrial

1.3 Mudanças de pensamento (Aplicação do método dedutivo – Rene Descartes)

1.4 Filosofias
1.4.1 Humanistas (Thomas More –Utopia / Maquiavel – O Príncipe)
1.4.2 Iluministas (Rousseau / Montesquieu)
1.4.3 Fisiocratas (Economistas / Adam Smith – Riquezas das Nações)

1.5 Revoluções Burguesas e Suas Influencias
1.5.1 Gloriosa 1688
1.5.2 Francesa 1789
1.5.3 Americana 1776
Ocorreu em decorrência dos colonos Norte Americanos representando 13 colônias que resistiam aos decretos reais
- Criação
- Estado Federativo
- Presidencialismo
- Congresso Nacional
- Fracionamento Juridico

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O Capitulo 2 do livro de Sociologia em BREVE…

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1.1 Objeto de estudo do pensamento sociológico.
Comportamento Social Humano (Procuravam identificar os princípios que governam a vida Social do homem)
Foi o Positivismo de forma pioneira que sistematizou o pensamento sociológico
O nome positivismo tem sua origem no adjetivo positivo que significa Certo, Seguro e Definitivo.

1.2 Fatores que favoreceram a formulação do pensamento social
a. Renascimento
Representou a ruptura entre o mundo medieval e o mundo moderno aparecendo o capitalismo que é um sistema econômico focado na produção e na troca, na expansão comercial, circulação crescente de mercadorias e bens matérias.
O capitalismo estimulou a introdução do maquinismo, processos técnicos e científicos, provocando o nascimento da revolução industrial e dando origem:
- urbanização da sociedade
- aumento da população
- aparecimento de duas classes sociais
- burguesia
- proletariado
b. Mudança de pensamento
c. Influencia da filosofia
- Humanistas e iluministas
São filósofos com uma grande admiração pela cultura greco-romana, que serviram de modelo para todas as atividades humanas, literárias, artísticas, políticas e Sociais.
- Fisiocratas
d. Revoluções Burguesas
- Francesa (1789)
- Americana (1776)

São Consideradas Fontes do direito todas as circunstancias responsanveis pela regulamentação da conduta humana. Entretanto devemos afirmar q a lei é a maior responsável pela criação e o surgimento do direito.
Contudo, não é o único instrumento legal muito menos a sua única fonte.

a. Lei
É a norma jurídica geral e abstrata consolidada na legislação nacional na forma escrita

b. Costumes
São denominados costumes: pratica reiterada de determinados atos transmitidos a gerações futuras como norma comportamental, todavia, no direito brasileiro a importância dos costumes é menor do que a relevância da lei. Diferentemente do que ocorre no direito anglo-saxão onde os costumes predominam sobre a lei escrita.

c. Equidade
É a fonte do direito que permite a exigibilidade, considera-se equidade o comportamento exigido do juiz de tratar de forma igualitária casos semelhantes sem fazer, por tanto, distinções ou tratamento diferenciado.

d. Analogia
É utilizada analogia na hipótese de inexistência de norma jurídica para um caso especifico, sendo, portanto, uma norma de caso semelhante na resolução do mesmo.

e. Princípios Gerais do Direito
São consideradas fontes do direito os chamados principios gerais, uma vez que, a função dos mesmos é orientar o legislador na elaboração das normas, influenciando também os operadores de direito (aqueles que julgam os conflitos sociais).

Ex.:
- Respeito à vida
- A dignidade da pessoa Humana
- Da boa fé

f. Jurisprudência
Conjunto de decisões Considera-se como fonte de direito o conjunto de decisões proferidas em um determinado país. No direito brasileiro as decisões proferidas pelo juiz de 1ª instancia são exemplificadas (servem de modelo ou orientação) enquanto as decisões dos tribunais superiores são vinculantes (Obrigam todos os demais órgãos do judiciário a observar os seus conteúdos)

Trabalho (MANUSCRITO)

Direito Positivo x Direito Natural

Direito Objetivo x Direito Subjetivo

Bibliografia recomendada

Pratica de Textos Para Estudantes Universitários
Por: Carlos Alberto Faraco – Editora Vozes

Para Entender o Texto: Leitura e redação
Por: Platão e Fiorin – Editora Ática

Lições de Texto: Leitura e Redação
Por: Platão e Fiorin – Editora Ática

Leitura e Interdisciplinaridade
Por: Ângela Klusmam – Mercado de Letras

Conteúdo Programático

1. Concepções de Língua e Linguagem
2. O texto escrito e Oral
3. Os procedimentos argumentativos
4. O artigo de Opinião e a resenha critica.
5. As informações implícitas
6. As condições de produção de texto: Sujeito, Contexto e sentido.
7. As concepções e estratégias de leitura
8. A intertextualidade
9. Concordância verbal e Nominal

Modelo de Requerimento

Ilma.sra. Direito da Universidade Paulista do Campus Marquês

(Espaço 10 cm ou 8 linhas)

NOME, regularmente matriculado nesta universidade, sob o registro de matricula NUMERO RA, residente à Rua NOME DA RUA, NUMERO, BAIRRO, CIDADE-ESTADO, vem respeitosamente, requerer BOLSA DE ESTUDOS (destaque seus pedido), parcial ou integral, no curso DIREITO, turma NUMERO DA TURMA, devido… MOTIVO.
(Permitido segundo parágrafo exemplo - pule linha entre parágrafos)
Seguem em anexo documentos comprobatórios.

Nestes termos pede
DEFERIMENTO

__________________________
CIDADE - DATA

Cronograma

1º Bimestre
1.0 Conceito de direito
1.1 Fontes do direito Civil
1.1.1 A lei
1.1.2 Os costumes
1.1.3 A doutrina
1.1.4 Jurisprudência
1.1.5 Analogia
1.1.6 Princípios gerais
1.1.7 Eqüidade
1.2 Direito Privado em face do direito publico
1.3 A relevância do direito Civil
1.4 Objeto do direito Civil
1.5 A lei no tempo e no espaço
1.6 A integração e a subsunção
2.0 Da pessoa natural
2.1 O inicio e o fim da personalidade jurídica
2.2 Os direitos da personalidade
2.2.1 Direito ao Corpo
2.2.2 Ao nome
2.2.3 A imagem
2.2.4 A integridade
2.3 Da capacidade Civil
2.4 Da incapacidade
2.5 Da proteção aos incapazes
2.6 Da emancipação
2.7 Do domicilio
2.8 Do registro Civil

2º Bimestre
3.0 Da Pessoa Jurídica
3.1 Conceito e natureza jurídica
3.2 Das pessoas de direito publico e privado
3.3 Da constituição, Nacionalidade e extinção.
3.4 Das entidades sem personalidade jurídica
3.5 Da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
4.0 Dos Bens
4.1 Teoria Geral
4.2 A pessoa e o patrimônio
4.3 Classificação dos Bens
4.4 Dos bens reciprocamente considerados
4.5 Dos bens públicos e Particulares
4.6 Do registro dos Bens
4.7 Do bem de família

Bibliografia Recomendada

Curso de Direito Civil Brasileiro
Por: Maria Helena Diniz – Editora Saraiva

Este primeiro volume aborda a teoria geral do direito civil e encontra-se atualizado de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) e o Projeto de Lei n. 6.960/2002. A obra continua apresentando quadros sinóticos ao final de cada capítulo, além de farta indicação da jurisprudência, fatores que facilitam o estudo e a pesquisa e valorizam ainda mais essa primorosa coleção, composta de sete volumes.

Novo Curso de Direito Civil
Por: Pablo Gagliano – Editora Saraiva

Uma nova perspectiva se descortina com a aprovação do novo Código Civil, surgindo a necessidade de renovação dos velhos temas e da abordagem conferida às matérias. Nesse contexto, a presente coleção expõe os tópicos de modo inteligente e inovador, desenvolvendo método expositivo moderno, mas em sintonia com a tradição que vem do diploma de 1916.Diferencia-se dos demais manuais por centrar o enfoque na legislação que entrará em vigor no próximo ano, traçando, inclusive, um paralelo entre os dois diplomas por meio da transcrição de artigos correspondentes.O volume 1 examina a parte geral do direito civil e é indicado para todos aqueles que buscam uma visão inovadora dessa importante área do direito

Curso de Direito Civil
Por: Carlos Roberto Gonçalves – Editora Saraiva

Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar e pouco tempo livre.

Direito Civil – Vol. I
Por: Silvio Rodrigues – Editora Saraiva

O volume 1 desta consagrada coleção examina a parte geral do direito civil e encontra-se adaptado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possibilitando traçar um paralelo entre os dois diplomas, fato essencial para os estudiosos, professores e acadêmicos do direito. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.

Direito Civil
Por: Silvio Venosa –Editora Atlas

Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito de Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.

A segunda parte do livro também apresenta inovação, pois, ao ocupar-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, é feito estudo comparado e completo do Código Civil de 2002, bem como às novas tendências da sociedade de nossos dias.

O autor procurou utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.

Matéria do dia:

O Conceito de direito é o conjunto de Normas que regula a conduta humana no seio da coletividade, assegurando ao individuo a proteção a suas prerrogativas, porem, exigindo do mesmo o comprimento de suas obrigações.

A grande diferença entre as normas jurídicas e as de cunho moral é verificada no tocante a sanção (castigo), apenas existente quando a violação das normas jurídicas.
Contudo, a desobediência das normas morais provoca desaprovação e repudio social.

Bibliografia recomenda para o semestre.

MANUAL DE SOCIOLOGIA
Por: Delson Ferreira - Editora Atlas.

A obra oferece ao professor e ao aluno um instrumental teórico básico que permite a ambos lidar com os paradigmas centrais da Sociologia e discuti-la para além da mera reprodução de seus conteúdos conceituais. Instiga o trabalho reflexivo - tanto em sala de aula quanto na atividade de leitura complementar - e abre possibilidades para o exercício da crítica social, a ser realizada à luz dos problemas da realidade atual. Este é o diferencial da proposta de estudo deste livro: apresentar conteúdo conceitual do conjunto da reflexão sociológica - dos clássicos aos nossos dias - e, ao mesmo tempo, ir além dele, propiciando a possibilidade de, por meio da leitura e do estudo sistemático, problematizar a sociedade em que vivemos. Para isso, ela demonstra o caminho do desenvolvimento teórico da Sociologia no século XX, passando pelos problemas e processos sociais fundamentais - estratificação social, mobilidade e desigual

SOCIOLOGIA: Introdução à Ciência da Sociedade
Por: Cristina Costa - Editora Moderna

Globalização, pós-modernidade, minorias, inclusão social, nacionalismo, localismo, regionalismo, tecnologias, desenvolvimento, democracia são alguns são alguns dos temas que norteiam as questões do mundo contemporâneo, exigido reflexão daqueles que enfrentam os desafios da atualidade. Trata-se de uma nova ordem soacial que abala as instituições polílticas e econômicas, altera valores, realinha territórios, estabelece novos pactos fazendo emergir novas alianças e sociabiblidades. O campo científico se reorganiza, procurando dar conta desses fenômenos com a amergência de novos paradigmas explicativos para esse mundo em transformação. A Sociologia, ciência que estuda a civilização humana em seus aspectos individuais e coletivos, de forma crítica e transformadora, atualiza-se também, de modo a contribuir para a compreensão dos conflitos que abalam a sociedade. Novos conceitos e modelos explicativos se apresentam ás ciências humanas e, em especial, à ciências da sociedade na busca por explicaçoes que possibilitem o entendimento e a ação humana consciente e responsável.

Como Prometido, mais…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - Introdução ao pensamento científico sobre o social

1.1 - As origens do pensamento sobre o social

1.2- A sociologia pré-científica

1.3-0 pensamento científico sobre o Social

2- Transformações sociais do século XVIII

2.1- Revoluções burguesas:

2.1.1. Revolução Francesa

2.1.2. Revolução Industrial

3- As principais contribuições do pensamento sociológico clássico

3.1 - Emile Durkheim e o pensamento positivista

3.1.1. - A relação indivíduo x sociedade

3.1.2. - Os fatos sociais; A consciência coletiva

3.1.3 - Solidariedade mecânica e orgânica

3.2. - Karl Marx e o materialismo histórico e dialético

3.2.1. - Classes Sociais

3.2.2. - Ideologia e alienação

3.2.3. - Salário, valor, lucro, mais-valia

3.2.4. - A amplitude da contribuição de Karl Marx

3.3. - Max Weber e a busca da conexão de sentido

3.3.1. - Ação social; Tipo Ideal

3.3.2. — A tarefa do cientista

3.3.3. - A ética protestante e o espírito do capitalismo

3.3.4. - Teoria da burocracia / Tipos de dominação

4- A formação da sociedade capitalista no Brasil

4,1 - Industrialização e formação da sociedade de classes

4.2- A formação das classes médias urbanas

4.3- O capitalismo dependente

5- Globalização e suas conseqüências

5.1.- A globalização comercial e financeira 5.2.- As novas tecnologias

6 - Transformações no Trabalho

6.1. - O processo de precarização do Trabalho

6.2. - Desemprego estrutural; informalidade.

7 - Política e relações de poder

7.1. - Política, Poder, Estado.

7.2. - Democracia e cidadania

7.3. - Participação política

8 - Questões Urbanas

8.1. - A cidade e seus problemas

8.2. - A questão ambiental urbana

8.3. - Violência urbana

9 — Movimentos sociais

9.1. - A sociedade em movimento

9.2 - Movimentos da sociedade em rede

ESTRATÉGIAS DE TRABALHO

• Aulas expositivas e seminários com incentivo à participação dos alunos no

questionamento e discussões.

• Deverão ser, sempre, sugeridos materiais de leitura adicionais, como forma de

estimular/orientar o desenvolvimento pessoal dos alunos.

AVALIAÇÃO

• Serão respeitados os critérios de avaliação/aprovação definidos pela Universidade.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Complementar:

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e 3 centralidades do mundo do trabalho. 7*.ed. - São Paulo: Cortez; Campinas: UNICAMP, 2000

FERREIRA, Delson. Manual de Sociotogia: dos clássicos à sociedade de informação. 2a. Ed. - São Paulo: Atlas, 2003

MARTINS, Carlos B. O que é Sociotogia. São Paulo: Brasiliense, 2001 TOMAZI, Nelson D. (org). Iniciação à Sociologia. São Paulo: Atual, 2000

VIEIRA, Liszt. Cidadania e Globalização. 5a. Ed. - Rio de Janeiro: Record, 2001

VITA, Álvaro de. Sociologia da Sociedade Brasileira. 7a. Ed. - São Paulo; Ática, 1998

Líder da disciplina

Profa. Josefa Alexandrina Silva

i.alexandrina@uol.com.br

O profissional do direito é mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos, assim:
- Necessita conhecer as instituições;
- Necessita saber de que forma e através de quais métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas.
- O estudo não se enquadra nas matérias estritamente jurídicas.

TGE
- Disciplina nova, final do século XIX
- Estudos na antiguidade greco-romana Platão/Aristóteles
- Idade Media, Santo Agostinho e São Tomas de Aquino.
É o estudo do estado sob todos os aspectos incluindo: A origem, a organização, o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no que se considere existido e influenciado sobre ele 3 doutrinas:
- Sociologia – evolução
- Jurídica – organização e personificação
- Justificativos fundamentos e fins.

Alemanha
- Desenvolvido um trabalho de sistematização dos fenômenos políticos
- Disciplina autônoma

Brasil
- Permanentemente incluída como parte inicial do direito publico e constitucional
- 1940 desdobramento

Estado
Instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, que ocupa território definido. É detentor de soberania e expressa sua vontade através de determinadas pessoas e órgãos públicos aos quais é conferido um poder.

Política
Ciência do bem governar um povo, Constituída em estado, tem por objetivo estabelecer os princípios que se mostrem indispensáveis à realização de um governo em melhor proveito dos governantes e governados.

Trabalho:
Por que vivemos em sociedade?
Explicação das teorias Naturalista e Contratualista.

Teorias não-contratualistas

Origem familiar ou patriarcal
Se inspira em Aristóteles. Para ele, o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras.

Origem em atos de força
Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a “lei do mais forte” típica do estado de natureza.

Origem em causas econômicas
Encontra as origens do Estado na dominação através da acumulação primitiva de excedentes de produção e na apropriação. Está normalmente associada à teoria marxista.

Origem no desenvolvimento interno da sociedade
Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. É formulada por Durkheim dentro dos conceitos de solidariedade mecânica e orgânica.

Teorias contratualistas
As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela.

fonte: Wikipédia (logico)