Categoria: Direito

A importancia do TGE

O profissional do direito é mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos, assim:
- Necessita conhecer as instituições;
- Necessita saber de que forma e através de quais métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas.
- O estudo não se enquadra nas matérias estritamente jurídicas.

TGE
- Disciplina nova, final do século XIX
- Estudos na antiguidade greco-romana Platão/Aristóteles
- Idade Media, Santo Agostinho e São Tomas de Aquino.
É o estudo do estado sob todos os aspectos incluindo: A origem, a organização, o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no que se considere existido e influenciado sobre ele 3 doutrinas:
- Sociologia – evolução
- Jurídica – organização e personificação
- Justificativos fundamentos e fins.

Alemanha
- Desenvolvido um trabalho de sistematização dos fenômenos políticos
- Disciplina autônoma

Brasil
- Permanentemente incluída como parte inicial do direito publico e constitucional
- 1940 desdobramento

Estado
Instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, que ocupa território definido. É detentor de soberania e expressa sua vontade através de determinadas pessoas e órgãos públicos aos quais é conferido um poder.

Política
Ciência do bem governar um povo, Constituída em estado, tem por objetivo estabelecer os princípios que se mostrem indispensáveis à realização de um governo em melhor proveito dos governantes e governados.

Trabalho:
Por que vivemos em sociedade?
Explicação das teorias Naturalista e Contratualista.

Teorias não-contratualistas

Origem familiar ou patriarcal
Se inspira em Aristóteles. Para ele, o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras.

Origem em atos de força
Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a “lei do mais forte” típica do estado de natureza.

Origem em causas econômicas
Encontra as origens do Estado na dominação através da acumulação primitiva de excedentes de produção e na apropriação. Está normalmente associada à teoria marxista.

Origem no desenvolvimento interno da sociedade
Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. É formulada por Durkheim dentro dos conceitos de solidariedade mecânica e orgânica.

Teorias contratualistas
As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela.

fonte: Wikipédia (logico)

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